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Resultados da Pesquisa: projeto de lei
Considerações sobre a votação da Redação Final do Plano Diretor
...ecíficos devem ter a participação da sociedade. Acrescente-se: faltam ainda outros planos específicos, que também deveriam fazer parte estruturante do PROJETO DE LEI do Plano Diretor e tampouco estão especificados como, por exemplo, um mapa de mascaramento solar (projeto de luz e sombra das edificaç...
...Leia maisConcepção do Mandato
...is. Também acompanhamos de perto a Comissão de Meio Ambiente, apesar de não termos assento nela, assim como as demais Comissões, dependendo do tema ou PROJETO DE LEI em debate e validação. O mandato igualmente atua por um planejamento ambiental e urbano, a médio e longo prazos, e, como...
...Leia maisPlano Diretor: planejamento da Capital é quebra-cabeça
...s irregularidades de procedimento e de conteúdo, tanto dentro da própria Câmara como pelo Executivo. A prefeitura fez modificações após entregar o PROJETO DE LEI no dia 18/10, e continuou a fazer emendas que denominamos de “chapa branca” ao seu próprio PL dentro da Câmara, estabelece...
...Leia maisFórum de Comunicação da Classe Trabalhadora participará do Ato de 1º de abril
... Neste dia 1º de abril (terça-feira), o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora se unifica com o movimento estudantil, o Coletivo Catarinense Memória Verdade e Justiça e demais entidades sindicais e do movimento social para lembrar os 50 anos do Golpe Militar e as atrocidades cometidas pela di...
...Leia maisTribuna Livre, dia 3, é sobre Campanha Conselheiro Cidadão
... O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Diogo Ringenberg, estará na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores no dia 3, terça-feira, às 16 horas, para falar sobre a Campanha Conselheiro Cidadão SC. A Campanha também será lançada no dia 3, às 19 horas, no Plenarinho da...
...Leia maisCâmara dos Deputados aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o PROJETO DE LEI 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o pr...
...Leia maisLinha de Preamar: Comissão requer mais transparência
... A Comissão Especial Parlamentar da Linha de Preamar promoveu Reunião Ampliada no final de junho para aprofundar as discussões sobre a demarcação da Linha do Preamar Médio do ano de 1831. O vereador Lino Peres, relator da Comissão, apresentou cinco propostas que se somam às iniciativas dos morador...
...Leia maisMovimento Floripa Cidade Limpa "lava" Câmara Municipal
...co e a falta de transparência da Câmara permitem. Paula Bragaglia, uma das organizadoras do movimento, disse que na época da intensa discussão sobre o PROJETO DE LEI apenas quatro vereadores receberam a organização. “Se a lei vigente fosse cumprida, mais de 50% dos outdoors da cidade não dever...
...Leia maisMobilização contra o amianto será no dia 5
...produção e comercialização desta matéria-prima, que é cancerígena e mata centenas de trabalhadores. Neste dia, deputados estaduais vão apreciar na CCJ PROJETO DE LEI que define pelo lucro das empresas ou pela vida do trabalhador. O minério é utilizado na fabricação de telhas, caixa d’águas...
...Leia maisBanir amianto também deve ser pauta da Câmara
... O vereador Lino Peres, que é da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público da Câmara de Vereadores, esteve na Assembleia Legislativa para a votação do PROJETO DE LEI (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na ...
...Leia maisAprovada proibição do amianto na CCJ da Alesc
... 23/09/14 - O PL 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, em SC, de produtos que contenham amianto ou outros minerais fibrosos em sua composição foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. O PROJETO DE LEI , de autoria dos deputados Jailson Lima e An...
...Leia maisArtigo: O silêncio deliberado da mídia e os próximos passos
... Fonte: Ricardo Gebrim, no site Brasil 247 A coletiva de imprensa, noticiando a imensa vitória do Plebiscito Popular, o feito histórico de 7.754.436 de votos em todo o Brasil, contou com a participação apenas da mídia alternativa e popular, merecendo o descaso dos grandes veículos de comunicaç...
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