ELEMENTOS QUE O MANDATO CONTRIBUIU PARA ELABORAÇÃO DA INTRODUÇÃO DO DOCUMENTO DA FRENTE DE ESQUERDA SOBRE O DESCONFINAMENTO ENTREGUE À PREFEITURA E QUE FORAM ESSENCIAIS PARA ESTUDO PUBLICADO ONTEM,15

Notícias 16/06/2020

Deve se reconhecer o acerto das medidas de isolamento social que vem sendo tomadas em várias cidades brasileiras, medida comprovada pela OMS como a mais eficaz e que freia a evolução da Covid-19, permitindo que o Estado providencie a ampliação de UTIs e infraestrutura que acolha as populações afetadas. Portanto, manter e reforçar o isolamento social é proteger a vida e é esta linha de ação que conta com o apoio de grande parte de epidemiologistas, pesquisadores da área médica e institutos de pesquisa, como a Fiocruz.  Esta tem sido a compreensão e ação dos partidos progressistas em todo o país e a orientação de grande parte ou quase a totalidade dos governadores e municípios.

Como o mandato tem alertado, desde o  início da pandemia,  as famílias nas periferias – onde as condições sanitárias, econômicas e de saúde são reconhecidamente frágeis – são as que sofrem com os impactos da pandemia e para os quais a atenção do poder público deve ser com investimentos prioritários de infraestrutura  na área do saneamento (implantação de módulos sanitários, reforma de caixa d’água, etc). No entanto, destacamos que não basta somente o isolamento social, se mais de 1/3 das famílias vivem em dormitórios acima de 3 pessoas e grande parte delas é obrigada a trabalhar pelos atrasos do auxílio emergencial do governo federal.   

Devem-se empreender esforços que ampliem as casas, se adote o aluguel social ou reserva de vagas em hotéis para pessoas atingidas pela Covid-19, como a Prefeitura está fazendo com a população em situação de rua. Vale lembrar que a atual gestão municipal ou deixou de investir – como na política habitacional – ou vem dando recursos para intermediários, como nas Organizações Sociais (OS’s) na área da saúde. Isso só piorou a situação já agravada pela Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos.

No entanto, com orientação profundamente equivocada por parte principalmente de Bolsonaro de flexibilizar as medidas restritivas de isolamento social e da pressão do setor empresarial de retorno à normalidade em várias cidades brasileiras, e particularmente aqui com o governador Moisés adotando medidas de afrouxamento do isolamento social com a liberalização gradual do comércio e de atividades não essenciais, devemos nos posicionar para que as medidas de desconfinamento sejam aplicadas de forma rigorosa, obedecendo o protocolo recomendado da área da saúde e da OMS, sob pena de se ter que retornar medidas mais severas posteriormente, caso a Covid-19 se alastre ainda mais. Alertamos para o alastramento da pandemia no oeste e planalto catarinense e o fato de que ela se espalha rapidamente.

Dever-se-ia manter o isolamento social, na medida em que a curva do comportamento desta pandemia tem aumentado, conforme apontamos no estudo publicado ontem em nossas redes, o que aponta para a manutenção da política de controle severo relacionado às medidas restritivas.

O estudo está disponível neste link: http://www.professorlinoperes.com.br//pagina/1146/transporte-coletivo-volta-em-meio-ao-aum