EVENTO DIA 20/02 DEBATE TERRENOS DE MARINHA

Notícias 26/01/2016
A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses, o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”, do qual o vereador Lino Peres é um dos convidados.
 
Segue o texto produzido pela ESMESC:
 
Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O colóquio terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que apresentar a realidade atual e alardear os disciplinamentos legais acerca do assunto, deve-se sensibilizar e encorajar as associações comunitárias ou de bairros, as instituições públicas e privadas, os profissionais e os estudantes para proatividade em relação aos reflexos mais relevantes que a demarcação e a alienação dos terrenos de marinha podem gerar nas propriedades privadas.
 
CONVIDADOS ESPECIAIS
 
HELENA NASTASSYA PASCHOAL PITSICA (Coordenadora científica)
Professora da Esmesc
 
CESAR ABREU
Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
 
EDISON ANDRINO
Advogado e Político
 
LINO PERES
Professor e Vereador do município de Florianópolis
 
ANDRÉ RICARDO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
 
Data: 20 de fevereiro de 2016
Horário: das 8h às 12h
Local: auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis-SC.
 
Inscrições gratuitas
 
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