Uma antiga luta da comunidade da Ponta do Leal, da qual o vereador Lino Peres participou, como professor da UFSC e com estudantes da Arquitetura e Urbanismo da UFSC desde 2005, foi concretizada na manhã de sexta-feira, 25 de julho, com o lançamento das obras de quatro blocos de apartamentos para atender a comunidade da Ponta do Leal, no Bairro Estreito.
O projeto está no programa “Minha Casa Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal, com orçamento previsto de R$ 5,6 milhões e para ser concluído em 18 meses. Serão 88 apartamentos de dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço, sacada e banheiro. Está previsto também um playground, 15 vagas de estacionamento para carros e 30 para motocicletas.
Atualmente, os moradores seguem vivendo de forma precária, carente de todo tipo de infra-estrutura e saneamento, situação social e habitacional que perdura há 40 anos, ocupando parte da faixa da praia e em palafitas sobre o mar. Governos se passaram sem resolver o problema das famílias, que agora serão realocadas para um terreno de 4.135,67 m², localizado ao lado de onde estão, em terreno em que se localiza a sede administrativa da Casan, pertencente à União, e que foi doado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para viabilizar a obra.
Esta comunidade teve muitos embates contra a gestão municipal anterior, que tentou transferi-los para outras áreas, como Monte Cristo e terreno próximo à Marinha, no Estreito, o que romperia a relação da comunidade com o mar. Pelo menos 30% dela são de pescadores. As unidades habitacionais projetadas para estas regiões eram de dimensões muito reduzidas. Essa história foi lembrada, no lançamento das obras, pela liderança da comunidade, representada pelo Gão (João Luiz Oliveira).
Depois de muita resistência e apoio decisivo da Superintendência de Patrimônio da União (à qual pertence a área em que a Casan está instalada), na pessoa da professora Isolde Espíndola, ex-superintendente da SPU, e também da Procuradoria Federal, conseguiu-se garantir a permanência da comunidade na área e que fosse elaborado projeto habitacional no terreno da Associação dos Funcionários da Casan, de propriedade da União.
Lino Peres, como professor, desenvolveu várias propostas de habitação para este terreno da Casan, discutindo diferentes alternativas com a comunidade e sua liderança. Depois, já com a gestão municipal atual e com seu corpo técnico, confluiu-se para um projeto habitacional que tinha como partido básico a proposta da UFSC, mas com adaptação por parte dos técnicos da prefeitura.
O que é mais importante nessa experiência de luta é que a comunidade permaneceu na área, a qual está cada vez mais valorizada e que tende à verticalização, caso as comunidades não se organizem para discutir o futuro daquele bairro e do continente como um todo. A Ponta do Leal agora constitui, com a comunidade de Santa Rosa, no bairro Agronômica, raras situações em que populações de baixa renda conseguem, com sua luta, permanecer localizadas em área central da Capital, com 180 graus de vista para o mar e voltadas para a orla marítima.
Isso significa concretizar uma das lutas dos movimentos de moradia no país, que é a de localizar populações de baixa renda em áreas centrais e dotadas de serviços e infra-estrutura. A Ponta do Leal, com isso, é hoje uma das melhores localizações dentro do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Contrasta muito com a ausência de projeto habitacional deste Programa nas áreas centrais da parte insular e continental de Florianópolis, devido ao alto preço da terra urbana.