RTID DO QUILOMBO VIDAL MARTINS É APROVADO POR UNANIMIDADE

Notícias 27/01/2020

Após seis anos de muita luta, sacrifícios e expectativas frustradas, na última terça-feira, 22, a Comunidade Quilombola Vidal Martins conquistou uma grande vitória!

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, representado pela sua instância máxima no estado de Santa Catarina, o Comitê de Decisão Regional - CDR, aprovou por unanimidade o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, que trata do processo de regularização do território quilombola.

Dona Jucélia Beatriz Vidal e seu Odílio Vidal, os mais velhos representantes da comunidade, se disseram realizados, embora tenham consciência que muitos desafios serão enfrentados no caminho para a titulação definitiva.

Helena Jucélia Vidal de Oliveira e Shirlen Vidal de Oliveira, lideranças da comunidade, realizaram um trabalho técnico e político extraordinário. Na última fase do processo do relatório, sem a dedicação de ambas, seria pouco provável que houvesse a celeridade para aprovação ainda neste mês. Muitas vezes, Helena e Shirlen precisaram assumir iniciativas que deveriam ser prontamente realizadas pelo Incra estadual.

A participação ativa das entidades apoiadoras, militantes e do nosso mandato também foi decisiva, como bem lembrou Helena na plenária realizada logo após a reunião que aprovou o relatório.

Os próximos passos foram didaticamente explicados pelos técnicos do Incra. Os instrumentos estão sendo elaborados para a conclusão da publicação definitiva: o Edital e a Ficha Técnica do RTID, em conjunto com todos os ofícios para os órgãos competentes, como Fundação Cultural Palmares – FCP, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA e todos os demais envolvidos em matéria de impactos ambientais.

As lideranças da comunidade fizeram os encaminhamentos finais, orientando para a mobilização e vigília permanente, agora em Brasília, para a autorização da publicação definitiva.