OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA A VIDA DAS MULHERES

Notícias 29/04/2019
 
Foto: Talita Burbulhan
 
“A Previdência é central para os trabalhadores, principalmente na vida das mulheres. Se historicamente a nossa situação já é ruim, hoje, com os retrocessos e retirada de direitos, ficará cada vez pior”, destacou Danielle de Paula, estagiária do nosso gabinete, ao iniciar sua participação na reunião do dia 24 de abril, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero (CDDMIG), da qual o Profº Lino é um dos integrantes. A aprovação da Reforma da Previdência pela maioria das(os) deputadas(os) federais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana passada, tornou o debate sobre os impactos da proposta cada vez mais urgente. O objetivo da reunião da CCDMIG foi abordar o tema com maior profundidade e pensar em ações que conscientizem a população para os danos que as mudanças no sistema previdenciário acarretarão no futuro.
 
Ao apresentar dados do desemprego entre as mulheres, do grau de inserção delas no mercado informal e das jornadas de trabalho que acumulam, Danielle mostrou que a proposta de reforma é incoerente com o contexto das trabalhadoras (a situação fica ainda mais agravante com o recorte racial: de acordo com o IPEA as mulheres negras estão 50% mais vulneráveis ao desemprego do que as brancas. Aliás, estas recebem em media 70% a mais que aquelas). Hoje, a maioria das mulheres escolhe aposentar-se por idade, aos 60 anos. A proposta de Bolsonaro torna obrigatória a aposentadoria aos 62 anos, independentemente do tempo de contribuição que será de, pelo menos, 40 anos para as que quiserem acessar 100% do valor da aposentadoria.
 
Em um país em que segmentos da nossa população tem expectativa de vida de 67 anos, fica explícita a intenção da reforma: alguns trabalharão até morrer. No entanto, para Danielle, o que torna a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro muito pior que a de Michel Temer é a capitalização individual, que coloca a responsabilidade do pagamento da aposentadoria exclusivamente sobre o(a) trabalhador(a). Hoje, existe a solidariedade geracional, ou seja, uma geração trabalha para pagar a aposentadoria da outra, garantindo, assim, que todos que se aposentam recebem recursos públicos.
 
“Qual o projeto que esse governo tem pra nós? A retirada de direitos”, lamentou Danielle, sem deixar de reforçar a importância participar dos atos no dia 1º de maio (Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência) e  no dia 15 de maio (Greve da Educação Contra a Reforma).