NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA

Notícias 06/02/2019

Foto: Édio Hélio Ramos / CMF

Na sessão ordinária do dia 5 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal começou a decidir a composição das comissões permanentes da Casa. Por enquanto, o vereador Prof. Lino Peres está indicado para quatro delas:

👉 Viação, Obras Públicas e Urbanismo, na qual o tema candente e para o próximo período será o Plano Diretor, as construções irregulares e a mobilidade urbana;
👉 Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, em que estarão em pauta assuntos como a luta contra a criminalização dos movimentos sociais (população em situação de rua, movimentos de contestação, imigrantes, indígenas e LGBTI+) e colocar a segurança voltada para a proteção das(os) cidadãs(ãos) e não para a sua repressão policial
👉 Pesca, Maricultura, Assuntos do Mar e Agricultura, defendendo a sustentabilidade econômica e ambiental da pesca artesanal, do produtor rural e agricultura urbana, contra megaprojetos que impactem o meio ambiente das águas e da terra.
👉 Defesa dos Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero, dando continuidade dos trabalhos desenvolvidos no período 2017-2019 e ampliando a luta contra a criminalização e violência contra a mulher e LGBTI+, na atual conjuntura persecutória e de intolerância em que estamos vivendo

As duas Comissões mais visadas, a de Constituição e Justiça e a de Orçamento, Finanças e Tributação, foram loteadas pela base governista, quebrando o princípio da proporcionalidade partidária principalmente na primeira Comissão, em que se deveria manter a proporção de 5 para 2 participações da oposição. Mesmo diante das enormes dificuldades dos mandatos de oposição em alcançar voz dentro do plenário, Lino Peres, por enquanto - visto que às composições ainda cabem mudanças -, conseguiu continuar em comissões importantes, e até ampliar sua participação, mantendo nossa trajetória de luta de seus mandatos como vereador pelo Direito à Cidade e pelos Direitos Humanos. Seguimos!