Apesar dos estudos para implantação do empreendimento já terem começado há quatro anos, faz pouco tempo que a comunidade do Norte da Ilha está tomando conhecimento dos planos para construção de um aeroporto com área de 217 hectares em Ratones. Na área mapeada há Mata Atlântica e restinga, e os limites do aeroclube ficariam e menos de um quilômetro dos limites da Estação Ecológica de Carijós. O vereador Lino Peres estava presente quando o empreendedor, o grupo Costa Esmeralda (que, segundo Cacau Menezes, se associaria à Habitasul para a realização), apresentou o projeto para jatinhos com 370 hangares à Associação de Moradores de Ratones, no dia 14 deste mês. O projeto agora passa por estudos ambientais, mas a comunidade ainda não teve acesso a esses estudos e nem ao processo de licenciamento. Para acirrar os ânimos, um incêndio na área prevista para a construção, na última quinta-feira (16), atingiu 11,5 hectares e levantou muitas suspeitas dos moradores. A comunidade já criou um fórum de discussões e está muito atenta e preocupada com o empreendimento. O grupo NÃO AEROPORTO RATONES alimenta a discussão aqui no Facebook: https://www.facebook.com/groups/1235644986513579/

É essencial que esse processo seja realizado com máxima transparência e a cidade tenha acesso a todas as informações relacionadas. Além disso, as questões ambientais sociais e os impactos gerados devem ser amplamente discutidos com toda a comunidade em audiências públicas.

INTERESSES

Na reunião do dia 14, a implantação do projeto foi rejeitada pela população local, conforme já havia sido deliberado na Audiência Pública do dia 21 de junho de 2016, que o IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) acolheu no processo de discussão do Plano Diretor. Na reunião, Lino assinalou que a construção de um aeroporto não somente é estranha às necessidades da população da região, mas é, de fato, uma demanda das populações de alta renda de Jurerê Internacional e do Norte da Ilha, considerando que estes segmentos têm que atravessar a cidade para se deslocar até o aeroporto Hercílio Luz - o que é um problema da cidade como um todo e não exclusivo desta área. Ele também lembrou que a grande parte desta região alvo do empreendimento é da União, hoje sob a guarda da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e que vem sendo grilada há décadas. A população local deve exigir um levantamento fundiário cartorial das propriedades destas terras, nas quais se quer instalar o empreendimento em pauta, assim como para qualquer atividade pública ou privada. O vereador frisou, por fim, que o empreendimento em debate se tornou em um “bode no meio da sala”, pois é demanda alheia à região, e que surgiu sem passar pela apreciação coletiva da população local. 

Nesse encontro, questionou-se muito a Socioambiental, empresa contratada pelo empreendedor, e os moradores mostraram preocupação com os impactos ambientais em uma região a menos de 1 Km da Reserva de Carijós e com grandes áreas de preservação. As pessoas presentes demonstraram também conhecimento técnico da região, com a presença de pessoas, além de moradoras, com formação.

 Destaque-se, também, que na reunião em Ratones, alguns moradores questionaram os impactos acústicos das naves em situação de aterrissagem e decolagem, o que pode afetar a fauna local e os ruídos podem ocasionar incomodidade. Comentou-se também de que os estudos de impacto ambiental devem ter uma área de abrangência maior que a Bacia de Ratones, visto que os voos têm alcance maior em outras regiões.   

 Para piorar o problema de ter que discutir um empreendimento, ocorreu um incêndio exatamente na área de implantação do aeroparque deve ser apurado com rigor pela Polícia Ambiental e Ministério Público. Mas, fica uma pergunta: como pode ocorrer um incêndio na mesma área em que se está discutindo este empreendimento e em um período debate da comunidade? O mandato vai providenciar, junto com outros vereadores, apuração deste ato criminoso e, dependendo do caso, chamar uma Audiência Pública para avaliar o empreendimento e os danos causados pelo incêndio. Mas, antes, deve-se consultar as comunidades locais sobre estas ações legislativas para não se atravessar as ações locais de debate e mobilização que as populações já estão realizando.  

Veja o projeto apresentado pela Costa Esmeralda à comunidade: https://goo.gl/DgGoaJ

O repórter Fábio Bispo escreveu sobre o assunto no jornal Notícias do Dia: https://goo.gl/tp1xA9

Abaixo, foto do local do incêndio: