Como pensar no futuro de Florianópolis sem sabermos o que está acontecendo na cidade e qual a possibilidade de crescimento que garanta a qualidade de vida e os direitos da população? Esta é uma pergunta que os movimentos sociais fazem há décadas - mas que nunca é respondida pelos órgãos públicos. A cidade continuará servindo principalmente ao capital imobiliária?

Para elaborar o Plano Diretor Participativo (PDP) de Florianópolis, era primordial que fossem feitos diagnósticos da cidade e apontamentos sobre a capacidade de suporte para o crescimento e aumento populacional previsto no texto da lei - a estimativa é de que até 2025 haja até 945 mil pessoas vivendo em Florianópolis (hoje, são cerca de 450 mil).

Ainda que com muito atraso, depois da maior parte das oficinas e audiências distritais, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) organizou sábado, dia 6, o Seminário de Capacidade de Suporte, para que as principais secretarias municipais, órgãos públicos e empresas prestadoras de serviço público traçassem um panorama sobre suas áreas de atuação.

O Seminário, que teve a presença do vereador Lino Peres e de sua assessoria técnica, iniciou às 9h e se estendeu até à noite. Porém, faltou melhor entendimento dos objetivos deste evento. Enquanto  os presentes esperavam  que fosse apresentado um diagnóstico, uma avaliação da atual capacidade de suporte da cidade para receber o crescimento previsto, além dos  pontos problemáticos que precisam ser pensados e solucionados para a elaboração do Plano Diretor, parte dos palestrantes limitou-se apenas a um debate conceitual sobre suas áreas de atuação, sem entrar  na situação real da cidade e suas causas de desenvolvimento. Não deu para realmente saber se o atual e o futuro processo de crescimento da cidade tem adequada capacidade de suporte para atender a população. 

Por outro lado, o evento foi de grande importância por reunir representantes de órgãos públicos, apesar de ter ocorrido tardiamente e com conteúdo não suficiente para cumprir seu objetivo. Mas acreditamos que é o início de um debate que já deveria ter iniciado há mais tempo.

Outro aspecto que chamou a anteção foi o quanto os órgãos não interagem, atuando cada um com lógica própria e visualizando a cidade a partir de sua ótica parcial e setorial.

Como planejar e administrar a cidade sem interação entre os setores do poder poder público e a sociedade civil? Estes e outros questionamentos deverão ainda ser respondido dentro do processo de debate do Plano Diretor.

Encaminhamentos finais:

- O Ipuf fará e divulgará um resumo do evento;

- Todos os órgãos públicos deverão encaminhar ao Ipuf os documentos contendo diagnóstico e capacidade de demanda, inclusive aos que não estiveram presentes no Seminário. É necessário que os dados também sejam entregues em forma de mapas e estes devem estar com a mesma referência geográfica da cartografia do Ipuf, para possibilitar a análise;

- Deverá ser divulgado, na íntegra, todo o processo de destombamento de sítios e edifícios já tombados pelo município. O destombamento foi feito por um decreto  ilegal do prefeito Cesar Souza Jr. (leia matéria em http://goo.gl/xfuOpb). O material deverá conter o documento do prefeito que expõe as exigências para que o decreto seja reeditado;

- Reunião técnica com as secretarias municipais para definição da necessidade atual e futura de áreas públicas, e em quais pode ser aplicado o direito de preempção, que dá preferência à prefeitura na compra de terrenos vazios para a construção de equipamentos públicos relevantes para a cidade;

- Que a prefeitura faça um levantamento dos investimentos públicos em Florianópolis no âmbito municipal, estadual e federal das políticas urbanas depois da criação do Estatuto da Cidade;

- Pacto para que haja cuidado redobrado e restrições com as construções nas áreas de aquíferos, especialmente à proibição da utilização de subsolo.