Assessora do vereador Lino Peres, Vanda Pinedo esteve na Oficina de Trabalho: Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) com participação de vários órgãos. Leia o relato da reunião:

No dia 23 de abril foi realizada Audiência Pública sobre o PL 7447, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT/BA).

A mesa foi composta por representantes das religiões de matriz africana e por representante dos Povos Ciganos, que expuseram a importância de tal projeto para o desenvolvimento destas comunidades, visto que o ordenamento atual se dá pelo decreto 6040/2009, e que é vulnerável a mudanças de governo. Expuseram ainda que as comunidades carecem de políticas desta natureza, que lhes deem autonomia na produção como forma de geração de renda a partir das áreas de seus conhecimentos, sendo que muitos têm servido para fomentar a economia alheia e que em nada revertem para essas comunidades.

A deputada Erika Kokay (PT/DF), que coordenou a audiência, apresentou os entraves vividos na Casa, contraposição da bancada de oposição à pauta, e a necessidade de estarmos atentos e fazermos pressão em nossos estados para a aprovação do PL em pauta, já que o número de deputados favorável é imensamente menor que a bancada de oposição.

Além da mobilização através dos deputados nos estados, foi avaliada a necessidade de construção de uma campanha virtual ou petição que poderá deflagrar uma mobilização nacional.

Outro destaque foi a Mesa Oficial de abertura do evento, com a Oficina de Trabalho “Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, com o Instituto Israel Pinheiro (DF). A mesa foi composta pela secretária Silvany Euclenio (SEPPIR), e representantes dos Ministérios da Educação, da Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e da Segurança e Combate à Fome, que apresentaram o Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos Tradicionais e Comunidades de Matriz Africana , assim como as dificuldades de encaminhamento.

No dia 24 de abril, no Plenário 13 da Câmara de Deputados, foi realizada reunião dos representantes das Religiões de Matriz Africana, para discussões organizativas e de mobilização para a defesa do PL 7447/2010, contribuições para a finalização do documento que subsidiará as discussões e unificará a posição nacional do povo de matriz africana, bem como a definição sobre pauta e audiência com a presidente Dilma e plataforma eleitoral unificada.

Definiu-se que a pauta para discutir com a presidenta Dilma deverá ser contemplar a defesa do PL 7447/2010, o repúdio à aproximação eleitoral do PT com a bancada evangélica e ruralista, setores políticos que compõem a oposição  a todas as pautas que se referem à dignidade e desenvolvimento de ações políticas públicas para o povo negro, indígena e quilombola, assim como ações concretas pelo fim da violência nos terreiros.

Um dos destaques do dia foi a Oficina de Trabalho “Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana” e a palestra magna sobre Práticas Alimentares Tradicionais de Matriz Africana. Regina Nogueira, a Mameto Mulangi, (SP) falou sobre a importância de resgate de nossos alimentos como práticas para todas as gerações de terreiros, pois são os alimentos dos orixás e desta forma não contêm os excessos de sal, açúcares e gorduras tão maléficos à saúde. Nossa organização alimentar não se dá através da pirâmide tradicional, mas da mandala, que inclui grãos, vegetais, frutas, folhas e água.

A imposição capitalista é quem nos seduziu a uma alimentação distante dos nossos costumes e culturalidade. Desta forma precisamos nos apropriar do que historicamente foi nosso e que tem servido de geração de renda para fora de nossas casas e não reverte em renda para as casas e adeptos. Nossa prática não é uma prática de excesso, e nossos alimentos servem a toda uma comunidade, e o que sobra é dividido entre os filhos da casa.

Representantes do poder público compuseram a mesa para expor o papel da segurança alimentar na vida de povos tradicionais, os caminhos para a implementação de políticas que apontem para a sustentabilidade e geração de emprego e renda destas comunidades, o que não já foi feito até agora, e os desafios que ainda teremos, assim como os enfrentamentos com o poder público local municipal e estadual, debatidos nos outros dois dias de oficina.