Depois de 13 anos de luta por um Plano Diretor Participativo de verdade, nesta segunda-feira (13) o grito pulou no ar e explodiu no Levante no Auditório Antonieta de Barros, evocando outro, o Levante do TAC, em 2010. A vontade popular fez valer sua revolta de forma organizada, instalando uma Assembleia Popular no lugar da tentativa de mais um simulacro de Audiência Pública onde não estavam presentes o prefeito Topázio nem a grande maioria dos vereadores, sendo a Câmara Municipal a promotora da Audiência. Absurdo total.

A revolta estava presa na garganta ao longo de 18 audiências públicas, 14 no ano passado promovidas pela Prefeitura e 4 em 2023 pela Câmara, nas vésperas do Carnaval. Essas quatro concorreram com reuniões sobre a implementação dos planos de manejo das nove Unidades de Conservação do município, que exigiam presença da população. Ou seja, muitos guardiões e guardiãs da cidade tiveram que escolher entre participar de uma ou de outra atividade.

A Audiência Pública desta segunda acabou sendo suspensa pela explosão popular, que deu um basta à farsa onde a população falava e não era escutada. As falas e sugestões nas Audiências e nas Consultas Públicas foram simplesmente desconsideradas na quase totalidade no PLC 1911/22, de revisão do Plano Diretor, em tramitação na Câmara Municipal.

A população queria e quer Audiências Públicas, mas não as do tipo patrocinado pela Prefeitura e pela Câmara, um teatro de indiferença grotesca onde os e as atingidas pela destruição ambiental querem falar, mas passam por vilões.

Daí vem o motivo para não mais tolerarmos a realização de mais uma Audiência Pública, que apenas serve para legitimar o amém da maioria da Câmara ao projeto da gestão Gean/Topázio de entrega final da cidade ao capital imobiliário mais avassalador.

O fato é que a bancada governista na Câmara está enganando a população: hoje, antes mesmo da Audiência, a maioria dos vereadores nas quatro Comissões onde tramita o projeto já havia dado parecer favorável à proposta do prefeito Topázio, para isso driblando o Regimento Interno. De que então adiantaria a Audiência da noite??? Só para iludir quem ainda acredita no processo do jeito que está.

A previsão é que o projeto seja votado semana que vem, provavelmente dia 20. Lembremo-nos das águas da Lagoa da Conceição contaminadas por dejetos, das praias repletas de agentes causadores de diarreias ao longo da temporada de verão, das planícies alagadas soterradas para dar lugar a mais prédios, do metro quadrado entre os mais caros do país. Isso vai mudar com o novo plano da forma como a Prefeitura impõe? Não! Vai piorar, e muito, com o agravamento da crise climática.

O movimento popular construiu um plano, que a Prefeitura e a imprensa a seu serviço ignoram, mas ele EXISTE, e iremos lutar por ele. Há que lutarmos, sempre.

A Proposta Popular para o Plano Diretor de Florianópolis está em https://planodiretor.libertar.org/s/planodiretorpopular/page/apresentacao

Foto: Ailson Coelho