Negras, negros, pesquisadoras(es) e representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Coletivo dos Estudantes Negros do Curso de Medicina (UFSC) , reuniram-se no último sábado (23/3), em Florianópolis, para a realização da Conferência Livre Saúde da População Negra, articulada pelo nosso mandato e organizada pelo Coletivo Saúde da População Negra. O tema em questão foi: “Democracia e Saúde: O impacto do racismo institucional na saúde da população Negra”

O racismo institucional foi apresentado como um dos fatores que encurtam a expectativa de vida de negras e negros. Mesmo Florianópolis sendo uma das capitais com menores indices de população negra do país, a cidade acompanha os índices nacionais no que se refere ao acesso dela ao SUS. Segundo pesquisas, 60% da população negra do município utiliza somente o Sistema Único de Saúde como plano de saúde.

Dentre as questões desiguais em que raça implica na qualidade de atendimento, lembrou-se que as mulheres negras são aquelas que menos são atendidas por políticas destinadas para gestantes e que são também as maiores vítimas de violência obstétrica e mortalidade materna. Falou-se ainda das vidas perdidas considerando o recorte de raça, especialmente, do genocídio dos jovens negros. Defendeu-se a implementação imediata do Plano Nacional Saúde para a População Negra e a atenção para as comunidades tradicionais, destacadamente para a Comunidade Quilombola Vidal Martins.

Na parte dos encaminhamentos, as(os) participantes aprovaram as seguintes propostas:

1. Instituir e efetivar um órgão gestor responsável pela saúde da população negra no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS);

2. Capacitar pacientes/usuárias(os) e profissionais da saúde de todos os níveis de atenção através de formação continuada;

3. Considerar a questão étnico-racial como transversal às questões das populações em situação de rua, privadas de liberdade e população migrante;

4. Implementar ações afirmativas em todos os níveis de pós-graduações de saúde

Além disso, foram aprovadas três moções: de apelo, exigindo a implementação da política nacional da população negra; de repudio à emenda constitucional 95 de 2019(Pec. 95/2019) e, também de repúdio à reforma da previdência.

Entenda por que estão sendo realizadas conferências temáticas:

As conferências livres, como por exemplo esta da saúde da população negra, estão sendo realizadas para embasar a Conferência Municipal de Saúde, nos dias 4, 5 e 6 de abril.  Como este ano acontecerá a 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Democracia e Saúde", de 4 a 7 de Agosto, em Brasília, os Conselhos Municipais de Saúde estão se organizando localmente para coletar diretrizes a serem apresentadas em âmbito nacional. É o momento para que todas as vozes sejam ouvidas, dentro de suas respectivas demandas e peculiaridades. Participe!